Termos E Condições

Este documento foi atualizado pela última vez em 20 de outubro de 2020

Estes termos e condições ("Contrato") estabelecem os termos e condições gerais relativamente à sua utilização do site top100.casino ("Site" ou "Serviço") e quaisquer um dos seus produtos e serviços relacionados (coletivamente, "Serviços"). Este Contrato é um acordo legalmente vinculativo entre si ("Usuário", "você" ou "seu") e este operador do Site ("Operador", "nós" ou "nosso"). Se estiver a celebrar este Contrato em nome de uma empresa ou de outra pessoa jurídica, você declara que tem que tem autoridade para vincular essa entidade a este Contrato, sendo que os termos "Usuário", "você" ou "seu" passam a referir-se a essa entidade. Se você não tiver essa autoridade, ou se não concordar com os termos deste Contrato, não deve aceitar este Acordo e não pode aceder ou utilizar o Site e os Serviços. Mesmo que não seja fisicamente assinado por si, você confirma e aceita que este Contrato electrónico é um acordo legal e vinculativo entre você e o Operador e que rege o uso do Site e dos Serviços.

Estes termos e condições aplicam-se a todos os visitantes, usuários e outros que acessem ao Site ou Serviços. Ao visualizar ou utilizar este Site e Serviços, você aceita este Contrato na íntegra. Se você discordar deste Contrato ou de qualquer uma das suas partes, você não deve visualizar ou utilizar este Site e Serviços.

Geral

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Idade exigida

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Conteúdo do usuário

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Restrições ao uso do site

Você concorda em não usar o Site de forma ilegal.
Você não tem autorização para copiar ou modificar o Site, qualquer parte do Site ou as nossas marcas registadas. Você não tem autorização para tentar extrair o código-fonte do Site nem deve tentar traduzir o Site para outros idiomas ou fazer versões derivadas.

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seja extremamente prejudicial, ofensivo, blasfemo, difamatório, obsceno, pornográfico, pedofílico, calunioso, invasivo da privacidade de outra pessoa, odioso, racista, etnicamente censurável, depreciativo, relacionado com lavagem de dinheiro ou encorajador do mesmo ou de qualquer outra forma ilegal;
prejudique, seja de que maneira for, menores de idade;
promova ou forneça informações sobre atividades ilegais, promova danos físicos contra qualquer grupo ou indivíduo, ou promova qualquer outro ato de crueldade para com os animais;
infrinja qualquer patente, marca comercial, direito autoral ou outro direito de propriedade / propriedade intelectual;
viole qualquer lei em vigor;
enganar ou induzir em erro o destinatário sobre a origem de tais mensagens, comunicando qualquer informação que seja grosseiramente ofensiva ou ameaçadora;
fazer-se passar por outra pessoa que não o próprio;
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ameaçar a ordem pública ou incitar à prática de qualquer crime passível de conhecimento ou impedindo a investigação de qualquer crime ou que ofenda qualquer nação;
contenha conteúdo comercial não solicitado ou "spam";
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restringir, limitar, suspender ou cancelar o seu acesso ao Site ou a parte dele;
apagar qualquer conteúdo que você insira no Site se, de acordo com os nossos valores, não estiver em conformidade com este Contrato e/ou a lei aplicável;
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divulgar informações sobre o uso do Site em conexão com a investigação de qualquer atividade suspeita ou alegadamente ilegal, ou em resposta a uma ordem judicial.

De vez em quando, podemos restringir o acesso aos usuários a algumas partes do Site ou ao Site, na sua totalidade.

Backups

Realizamos backups regulares ao Site e ao seu Conteúdo dando o nosso melhor para garantir a integridade e precisão desses backups. Durante esse processo e, no caso de falha de hardware ou perda de dados, restauraremos os backups automaticamente para minimizar o impacto e o tempo de inatividade.

Links para outros recursos

Embora o Site e os Serviços possam ter links para outros recursos (como sites, aplicativos móveis, etc.), não estamos, direta ou indiretamente, assumindo qualquer aprovação, associação, patrocínio, endosso ou afiliação com qualquer recurso vinculado, a menos que especificamente aqui declarado. Alguns dos links do Site podem ser "links de afiliados". Isso significa que, se você clicar no link e comprar um item, o Operador receberá uma comissão de afiliado. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar e não somos garante das ofertas de quaisquer empresas ou indivíduos ou do conteúdo dos seus recursos. Não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação pelas ações, produtos, serviços ou conteúdo de terceiros. Você deve ler cuidadosamente as declarações legais e outras condições de utilização de qualquer recurso, à qual você aceda através de um link, no Site e Serviços. O aceder a qualquer link de recurso externo, que o envia para fora do Site, é por sua conta e risco.

Direito de propriedade intelectual

"Direito de Propriedade Intelectual" significa todos os direitos presentes e futuros conferidos por estatuto, direito consuetudinário ou equidade em ou em relação a quaisquer direitos autorais e direitos relacionados, marcas registadas, designs, patentes, invenções, boa vontade e o direito de processar por falcificação, direitos de invenções, direitos de uso e todos os outros direitos de propriedade intelectual, em cada caso, sejam registados ou não registados e incluindo todos os pedidos e direitos de solicitar e ser concedido, direitos de reivindicar prioridade de tais direitos e todos os direitos ou formas semelhantes ou equivalentes de proteção e quaisquer outros resultados da atividade intelectual que subsistam ou subsistirão agora ou no futuro em qualquer parte do mundo. Este Contrato não transfere a você qualquer propriedade intelectual pertencente ao Operador ou a terceiros, e todos os direitos, títulos e interesses em e para essa propriedade permanecerão (entre as partes) exclusivamente com o Operador. Todas as marcas comerciais, marcas de serviço, gráficos e logotipos usados em conexão com o Site e os Serviços são marcas comerciais ou marcas registadas do Operador ou dos seus licenciados. Outras marcas comerciais, marcas de serviço, gráficos e logotipos usados em conexão com o Site e os Serviços podem ser marcas comerciais de terceiros. O uso do Site e dos Serviços não concede a você nenhum direito ou licença para reproduzir ou de outra forma usar qualquer marca registada do Operador ou de terceiros.

Se você é um proprietário de direitos autorais ou um agente e acredita, de boa fé, que algum material fornecido no site infringe os seus direitos autorais, pode enviar-nos uma notificação mencionando as seguintes informações via e-mail, através da secção de Contacto:

assinatura física ou eletrónica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que está supostamente violado;
descrição do trabalho protegido por direitos autorais alegadamente violado ou, se vários trabalhos protegidos por direitos autorais num único site online forem cobertos por uma única notificação, uma lista repreensiva de tais trabalhos no site;
descrição do material que supostamente infrige ou está sujeito a atividades intractoras e informações suficientes, para nos permitir localizar tal trabalho;
informações para permitir que o provedor de serviços entre em contacto consigo, como um endereço, telefone e/ou endereço e-mail;
declaração de que você acredita, de boa fé, que o uso do material da forma reclamada não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;
declaração mencionando que as informações da notificação são precisas e, sob pena ou prejúrio, você está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo, que foi supostamente infringido.

Se você acredita que o seu Conteúdo que foi removido do Site não infringe, ou que possui autorização do proprietário dos direitos autorais, do agente do proprietário dos direitos autorais ou, de acordo com a lei, para postar e usar o conteúdo no seu Conteúdo, pode enviar uma contra-notificação.

Isenção de responsabilidade, garantias e limitação de responsabilidade

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Legislação aplicável e disputas

Estes Termos e Condições serão regidos pelas leis de Inglaterra e País de Gales, aplicáveis aos acordos feitos a serem executados nesses locais de acordo com os princípios da lei. Você aceita expressamente que a jurisdição exclusiva para qualquer reclamação ou disputa com o Operador, ou de qualquer forma relacionada ao seu uso do nosso Site, reside nos tribunais locais do país de incorporação do Operador.

Qualquer ação ou reclamação que você possa realizar em relação ao nosso Site deve ser iniciada no prazo de um (6) mês após o surgimento de tal reclamação ou ação.

Separabilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível ou inválida, tal disposição será alterada e interpretada para cumprir os objetivos de tal disposição na maior medida do possível sob a lei e, as disposições restantes, continuarão em pleno vigor e efeito.

Renúncia

Nenhuma renúncia de qualquer termo destes Termos e Condições será vinculativa, a menos que, por escrito, nenhuma renúncia de qualquer termo deste Acordo será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou de qualquer outro termo, e a falha do Operador em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou solução nestes Termos não renuncia a esse direito ou solução.

Diversos

Contamos com a sua permanente atenção para estes Termos e Condições. Se o Operador sofrer qualquer perda ou dano ou incorrer em quaisquer custos resultantes da sua participação em qualquer violação destes Termos e Condições ou qualquer outra obrigação legal, você concorda indemnizar o Operador por esses danos e custos.

Você e nós somos partes independentes deste contrato de acordo com os seus Termos e Condições, sendo claro que nenhuma das partes alguma vez poderá ser associada como empregador, funcionário, agente ou representante da outra parte, ou ambas as partes como colegas de aventuras ou parceiros para qualquer finalidade.

Você não deve transferir, atribuir, sublicenciar ou prometer de qualquer forma nenhum dos seus direitos ou obrigações sob estes Termos e Condições.

Podemos transferir, atribuir, sublicenciar ou prometer de qualquer forma, qualquer um dos seus direitos e obrigações sob estes Termos e Condições para uma subsidiária, afiliada ou sucessora desta ou qualquer terceiro, sem notificá-lo ou receber o seu consentimento.

Certas restrições territoriais podem ser aplicadas ao uso do nosso site. O nosso Site não se destina à distribuição ou uso por qualquer pessoa ou entidade, em qualquer jurisdição ou país, onde tal distribuição ou uso seja contrário à lei ou regulamento ou que nos sujeite a qualquer exigência de registo dentro de tal jurisdição ou país.

Qualquer pessoa que use ou acesse o nosso serviço fá-lo por iniciativa própria e é responsável pelo cumprimento das leis locais em relação à conduta online e conteúdo aceitável, se e na medida em que tais leis locais sejam aplicáveis. Reservamo-nos o direito de limitar a disponibilidade do nosso Site/Serviço a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição, em qualquer momento e a nosso exclusivo critério.

Recomendamos que você jogue com responsabilidade, apenas por diversão e entretenimento, e não para resolver quaisquer problemas financeiros. O jogo para menores de idade é ilegal na maioria dos países do mundo e podem existir outras restrições para adultos, de acordo com as leis locais.

Recomendamos que você se informe sobre as condições de jogo e os requisitos da lei local da sua área de residência, antes de começar a jogar. Para obter informação adicional, recomendamos que visite qualquer uma das entidades independentes que trabalham na área de prevenção e tratamento para a área dos jogos de azar, como www.begambleaware.org ou similar.

Alterações e retificações

Reservamo-nos o direito de alterar, a qualquer momento, este Contrato ou os seus Termos, relativamente ao Site e aos Serviços, com efeito após a publicação de uma versão atualizada deste Acordo no Site. Quando o fizermos, atualizaremos a data na parte inferior desta página. A continuação do uso do Site após quaisquer alterações implica o seu consentimento e aceitação de tais alterações. Pelo que recomendamos que aceda periodicamente a esta página para tomar conhecimento de quaisquer alterações.

Aceitação destes termos

Você reconhece que leu este Contrato e concorda com todos os seus termos e condições. Ao acessar e utilizar o Site e os Serviços, você concorda em aceitar e respeitar este Acordo. Se você não concorda em cumprir os termos deste Acordo, não use o Site e os Serviços.

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